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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:20

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:06

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:42

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:54

Cliente consegue redução de honorários advocatícios
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:39

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:46

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 18:25

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:06

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 19:24

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:39

Clubes não têm direito à imunidade tributária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 11:59

Primeira Turma nega apelação por desacato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 19:58

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Exibindo resultado de 2941 até 2960 de um total de 23718

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Primeira Turma nega apelação por desacato

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

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